REVAYAH INSTITUTO BÍBLICO — TERMOS DE USO DO PORTAL

Última atualização: janeiro de 2026

Ao realizar sua matrícula neste portal, você declara ter lido, compreendido e aceito integralmente os presentes Termos de Uso. Caso não concorde com qualquer disposição aqui estabelecida, não prossiga com o cadastro.

1. OBJETO

O REVAYAH Instituto Bíblico disponibiliza este portal exclusivamente para o gerenciamento de matrículas, acesso ao Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) e comunicação entre alunos e a instituição.

2. CADASTRO E ACESSO

O aluno é responsável pela veracidade das informações fornecidas no ato do cadastro. Dados incorretos ou incompletos podem resultar na impossibilidade de emissão de certificados ou no cancelamento da matrícula sem restituição de valores eventualmente pagos.

3. CONDIÇÕES FINANCEIRAS

Os valores de mensalidade e demais encargos são informados previamente na página do curso. O pagamento deve ser realizado conforme o método escolhido pelo aluno. O inadimplemento por mais de 30 (trinta) dias corridos implica na suspensão do acesso ao AVA, e por mais de 60 (sessenta) dias, no cancelamento da matrícula.

4. PROPRIEDADE INTELECTUAL

Todo o material didático disponibilizado no AVA — textos, vídeos, apostilas, exercícios e demais conteúdos — é de propriedade exclusiva do REVAYAH Instituto Bíblico ou de seus parceiros licenciantes, protegido pelas leis de direitos autorais. É vedada a reprodução, distribuição ou comercialização de qualquer material sem autorização expressa e prévia da instituição.

5. CONDUTA DO ALUNO

O aluno compromete-se a utilizar o portal e o AVA com ética e responsabilidade, abstendo-se de qualquer conduta que viole direitos de terceiros, a legislação vigente ou os valores institucionais do REVAYAH. O descumprimento pode acarretar o cancelamento da matrícula sem restituição.

6. MODIFICAÇÕES

O REVAYAH Instituto Bíblico reserva-se o direito de alterar estes Termos a qualquer tempo, mediante aviso prévio no portal. O uso continuado dos serviços após a publicação das alterações implica aceitação dos novos Termos.

7. FORO

Fica eleito o Foro da Comarca do Rio de Janeiro — RJ para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes da aplicação destes Termos, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

REVAYAH INSTITUTO BÍBLICO — POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Última atualização: janeiro de 2026

Esta Política de Privacidade descreve como o REVAYAH Instituto Bíblico coleta, utiliza, armazena e protege os dados pessoais dos usuários deste portal, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD — Lei nº 13.709/2018).

1. DADOS COLETADOS

Coletamos os seguintes dados para a prestação dos nossos serviços educacionais: nome completo, CPF, data de nascimento, endereço de e-mail, número de telefone, endereço postal e dados de pagamento (processados diretamente pela gateway parceira, não armazenados em nossos servidores). Dados de navegação e acesso ao AVA também são registrados para fins de controle pedagógico.

2. FINALIDADE DO TRATAMENTO

Os dados pessoais são utilizados exclusivamente para: (i) gestão e controle de matrículas; (ii) acesso ao AVA e acompanhamento pedagógico; (iii) emissão de certificados e documentos acadêmicos; (iv) comunicações institucionais e pedagógicas; (v) cumprimento de obrigações legais e regulatórias.

3. COMPARTILHAMENTO DE DADOS

Os dados pessoais não são vendidos ou cedidos a terceiros para fins comerciais. Poderão ser compartilhados somente com: (i) prestadores de serviços tecnológicos essenciais ao funcionamento do portal; (ii) gateway de pagamento para processamento de transações; (iii) autoridades públicas quando exigido por lei. Todos os parceiros são contratualmente obrigados a tratar os dados com o mesmo nível de segurança e sigilo aqui estabelecido.

4. ARMAZENAMENTO E SEGURANÇA

Os dados são armazenados em servidores seguros e protegidos por medidas técnicas e organizacionais adequadas contra acesso não autorizado, perda, destruição ou alteração indevida. Os dados são mantidos pelo prazo necessário ao cumprimento das finalidades declaradas ou conforme exigido por lei.

5. DIREITOS DO TITULAR

Nos termos da LGPD, você tem direito a: confirmar a existência de tratamento, acessar seus dados, corrigir dados incompletos ou desatualizados, solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, obter informações sobre compartilhamento e revogar o consentimento. Para exercer esses direitos, entre em contato pelo e-mail institucional ou pelo WhatsApp de suporte.

6. CONTATO

Dúvidas sobre esta Política ou sobre o tratamento de seus dados pessoais podem ser enviadas para o canal de suporte ao aluno disponível no portal ou pelo WhatsApp (21) 98854-3282.